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Isaias Alves
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Isaias Alves
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Direito Previdenciário, 62%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 37%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Isaias Alves
Comentário · há 6 anos

Como desfazer uma união estável? - Perguntas e respostas

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 8 anos
Art. 9º - É vedada ao tabelião a indicação de advogado às partes, que deverão comparecer para o ato notarial acompanhadas de profissional de sua confiança. Se as partes não dispuserem de condições econômicas para contratar advogado, o tabelião deverá recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou na sua falta, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Isaias Alves
Comentário · há 6 anos

Como desfazer uma união estável? - Perguntas e respostas

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 8 anos
Destaca-se, a inexistência de prévio registro da união estável em cartório, não impossibilita sua dissolução de forma extrajudicial, desde que preenchidos os pontos mencionados, como determina o art. 7º do Provimento 37 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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Isaias Alves
Comentário · há 8 anos

Novo CPC permite suspensão de CNH e passaporte de inadimplentes

Camila Ribeiro · há 9 anos
Acho que tanto o Presidente da República como o caminhoneiro tem personalidade jurídica ontem contraem direitos e obrigações e devem responder por elas
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Recomendações

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Yasmin Arai, Estudante de Direito
Yasmin Arai
Artigo · há 9 anos

Recurso de Revista no TST

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na parte que trata do processo do trabalho, concernente aos dissídios trabalhistas individuais (art. 837 a 855 da CLT) e coletivos (art. 856 a 875) e à...
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