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Isaias Alves
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Comentários
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Isaias Alves
Comentário ·
há 3 anos
Como desfazer uma união estável? - Perguntas e respostas
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 6 anos
Art. 9º - É vedada ao tabelião a indicação de advogado às partes, que deverão comparecer para o ato notarial acompanhadas de profissional de sua confiança. Se as partes não dispuserem de condições econômicas para contratar advogado, o tabelião deverá recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou na sua falta, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Isaias Alves
Comentário ·
há 3 anos
Como desfazer uma união estável? - Perguntas e respostas
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 6 anos
Destaca-se, a inexistência de prévio registro da união estável em cartório, não impossibilita sua dissolução de forma extrajudicial, desde que preenchidos os pontos mencionados, como determina o art. 7º do Provimento 37 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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Isaias Alves
Comentário ·
há 6 anos
Novo CPC permite suspensão de CNH e passaporte de inadimplentes
Camila Ribeiro
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há 7 anos
Acho que tanto o Presidente da República como o caminhoneiro tem personalidade jurídica ontem contraem direitos e obrigações e devem responder por elas
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Isaias Alves
Comentário ·
há 6 anos
Novo CPC permite suspensão de CNH e passaporte de inadimplentes
Camila Ribeiro
·
há 7 anos
Acho ser acertada a decisão é a inserção do art. Pelo novel código, pois realmente, aqui se ganha, mas não leva, acho ainda que a fiscalização da receita federal teria que ser mais rigorosa o que dificultaria a transferência de bens e laranjas
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